Emendas Pix a 81 prefeituras no Ceará estão na mira do MPF em investigação de corrupção

31/01/2025
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O Ministério Público Federal (MPF) está investigando 81 prefeituras do Ceará que, supostamente, receberam emendas individuais impositivas por meio de transferência especial, também conhecidas como "emendas Pix". A apuração faz parte de uma ofensiva nacional contra o mecanismo, que tem sido questionado pela falta de transparência na destinação dos recursos.

No Ceará, a investigação é conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF. O órgão apura suspeitas de que as verbas possam ter sido usadas para "a prática de atos de corrupção". Até o momento, no Brasil, cerca de 400 municípios estão sob investigação.

No fim de 2023, o MPF recomendou aos gestores das 81 prefeituras cearenses investigadas que enviassem, por meio da plataforma Transferegov.br, a prestação de contas de todos os recursos recebidos via "emendas Pix" em 2024.
As investigações tiveram início a partir de um ofício expedido pela Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF no ano passado, em resposta a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O intuito, de acordo com o documento, é "assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos e prevenir atos de corrupção".

Confira a lista dos municípios cearenses:

Fortaleza
Amontada
Aquiraz
Araripe
Acaraú
Alto Santo
Aracati
Aurora
Acarape
Aracoiaba
Alcântaras
Antonina do Norte
Beberibe
Boa Viagem
Barro
Brejo Santo
Barreira
Bela Cruz
Barbalha
Baturité
Banabuiú
Carnaubal
Crato
Chorozinho
Canindé
Cariré
Coreaú
Camocim
Ererê
Fortim
Forquilha
General Sampaio
Granja
Hidrolândia
Horizonte
Icó
Itarema
Iracema
Ibaretama
Ipueiras
Ibicuitinga
Irauçuba
Itapipoca
Itatira
Jucás
Jaguaretama
Jaguaribe
Jaguaruana
Juazeiro do Norte
Morada Nova
Miraíma
Mombaça
Madalena
Marco
Maracanaú
Missão Velha
Nova Russas
Orós
Paracuru
Potiretama
Pedra Branca
Pereiro
Quixelô
Quiterianópolis
Quixeramobim
Quixadá
Redenção
Reriutaba
Russas
Sobral
São Gonçalo do Amarante
Santa Quitéria
Senador Pompeu
Solonópole
Tianguá
Tauá
Tejuçuoca
Trairi
Tamboril
Uruoca
Ubajara